Assessoria e consultoria sobre toda matéria relacionada ao Direito do Trabalho, seja direito individual ou coletivo – a exemplo de acordos coletivos e individuais, negociação com entidades de classe, contratos de trabalho e suas possíveis alterações, terceirização, cooperativa, segurança do trabalho, dentre outros serviços. Atuação no contencioso ou administrativo em defesa das empresas, elaborando defesas trabalhistas, impugnando autos de infração lavrados pelos fiscais da DRT, realizando acordos extrajudiciais, interpondo recursos no TRT, TST e STF, bem como sustentação oral perante os mesmos e demais atos processuais pertinentes.

• Assessoria e consultoria;
• Contencioso trabalhista, administrativo e judicial (empregador);
• Acordos coletivos e individuais;
• Contratos de trabalho em geral;
• Cooperativa;
• Terceirização;
• Grupo econômico;
• Administração e segurança do trabalho;
• Assessoria e consultoria em relações individuais, coletivas e sindicais;
• Questões envolvendo contratações especiais e estratégicas, prestadores de serviços e cotas legais;
• Elaboração de contratos de trabalho diferenciados, atendendo necessidades especiais de cada caso;
• Desenvolvimento de estratégias voltadas à otimização de rotinas trabalhistas, atendimento de normas e portarias legais;
• Avaliação de riscos e passivos trabalhistas para operações estruturadas para aquisição, fusão e incorporação de empresas, incluindo due diligence;
• Auditorias pontuais e gerais, em rotinas trabalhistas, saúde e segurança do trabalho;
• Outsourcing.

Análise e adequação da sua empresa aos requisitos da Lei e aos princípios que envolvem o uso de dados pessoais em solo brasileiro. Na prática, a LGPD regulamenta como as empresas que atuam no Brasil devem agir em relação à coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais e sensíveis. A VMP está capacitada para realizar a adequação da sua empresa e conta com time devidamente capacitado para esse suporte. Bem como a possibilidade de ser DPO indicado pela sua empresa. Nos consulte.

Contratos em Geral, tais como: Compra e Venda, Prestação de Serviços, Empreitada, Construção Civil e Engenharia, Bancários, Obrigacionais, E-Commerce, Execução de Contratos Não Cumpridos, Anulação, Financeiros, Distrato, Rescisão, Mutuo, Leasing, Penhora, Distratos, Alienação Fiduciária, Financiamentos, Franquias, Transporte, Seguros, Contratos Internacionais, Rescisão por Descumprimento de Contrato, Representação Comercial, entre outros.

Erro Médico, Danos Morais, Danos Matérias, Acidentes de Transito, Ações e Reparações Indenizatórias em Geral, Perda de Uma Chance, Danos a Imagem, Lucros Cessantes, Assédio Sexuais, Responsabilidade Empreiteiro, Responsabilidade Poder Público, Responsabilidade de Instituições Financeiras, Danos Estéticos, e outros.

Realizamos Reintegração, Manutenção e Reintegração Posse, Interdito Proibitório, Imissão na Posse, Usucapião na esfera Judicial e ExtraJudicial.

Nunciação de Obra Nova (Embargos de Obra), Excesso de Ruídos, Prejuízos causados por quedas de arvores etc, Ação Demolitória, Vazamento Proveniente de Apartamento Superior, Passagem Forcada, Poluição Sonora de Igrejas, Elevação de Muros, Uso Nocivo de Propriedade, Ações de Obrigação de Fazer e Não Fazer, Perturbação De Sossego, Reparação de Danos, Ações Indenizatórias, Zona Rural, Construção Irregular, Dano Infecto, Indenizações por Danos Ocasionados por Obras, Ação de Construção e Conservação de Tapumes e Divisórios, Ação de Servidão de Agua, Ações de Demarcao e Divisão, Loteamentos e Condomínios e outros.

Oferecemos Serviços Jurídicos Judicial ou em Cartório visando alteração de nome desejada. Realizamos também Alteração de Nome para Transgêneros Em Seu Registro Civil, desde que cumpram os requisitos legais, quais sejam; Nome que contenha erro gráfico, Nome que exponha ao Ridículo, Inclusão de Apelido Público, Alteração em razão de Hormônios, Alteração por uso Prolongado, Alteração do nome do estrangeiro para adequação ao nome de brasileiro, Alteração do Nome por Maioridade Civil, Alteração do Nome vidando proteção de testemunhas ou de vítima. Alteração para adequar sobrenome familiar, Alteração do nome por Adoção, entre outras especificidades.

Possuímos Advogados Experientes relacionados a Locação de Imóveis, dentre as principais atividades, destacamos: Contrato de Alugueres, Despejo, Rescisão de Contrato de locação, Cobrança de Alugueres atrasados, Revisão de Contrato de Locação. Contratos de Locação Comercial e Residencial, Locação Por Temporada, Defesa para Inquilinos, entre outras especificidades.

Realizamos Pedido de Cancelamento e Sustação de Protestos, Protestos indevidos, Negativação Indevida, Danos Morais por Negativação Indevida, Sustação de Cheque, Sustação Títulos ou Cheque por Desacordo Comercial, Sustação de Protesto em Execução Fiscal, Sustação de Protesto Extrajudicial e Judicial, Sustação de Protesto em Cartório, Sustação de Cheque por Estelionato. Sustação de Protesto de Título já pagos, Sustação por Urgências em gerais, Pedido de Liminares entre outras, consulte-nos.

Nosso Escritório Possui Departamento Especializado em Cobranças (Judiciais baseadas em ações de títulos judicias ou Extrajudiciais), tais como: Cheque, Duplicatas, Nota Promissória, Letra de Cambio, Títulos Bancários, Debenture), Recuperação de Crédito para Factoring, ainda que sejam títulos prescritos. Realizamos Recuperação de Créditos Públicos e Privados Consulte-nos.

Para atender Empresas e Pessoas físicas, revogações de mandados de busca e apreensão, revisão de Contrato de Financiamento de Veículo, recuperação de veículos apreendidos entre outras, consulte-nos.

Realizamos Pedido de Alvara Judicial, decorrente de Falecimento, Recebimentos de Valores, Saque do PIS, Saque do FGTS, Transferência de Veículos, Baixa na Empresa, Alvara para Herdeiros, Empréstimos consignados, Contas Bancarias, Eventos, Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos, entre outras, consulte-nos.

Realizamos Notificações e Respostas a Notificações Extrajudiciais de forma adequada e técnica, seja via Cartório, e-mail, descumprimento de contratos, cobranças administrativas, para dar cumprimento em obrigação de fazer e não fazer, para devolução de documentos, resguardar direitos entre outras, consulte-nos.

Sabemos tudo sobre Compra e Venda, Seja imóveis ou Bens Móveis. Elaboração de Contratos de Compra e venda de Imóveis. Elaboração de Compra e Venda de bens Móveis (aquisição ou venda de veículos, aeronaves, ônibus, semoventes, etc). Tenha total tranquilidade ao Comprar ou Vender até a lavratura da escritura pública, entre outras, consulte-nos.

Receba orientação jurídica de nossos advogados para Realizar sua Doação com segurança, seja doação com reserva de usufruto, entre irmãos, de herança para terceiros ou familiares, contrato de doação em geral, doação de imóvel em vida, doação de imóvel para netos, doação de imóveis não registrados, doação em dinheiro, via judicial ou em Cartório entre outras, consulte-nos.

Nossos advogados tem expertise em processos de transito, indenizações, pedido de danos matérias em razão de colisão, reparação de danos em geral, indenização por atropelamento, indenização por morte e multas de transito, Carteira Cassada, bloqueada ou suspensa, entre outras, consulte-nos.

A consultoria jurídica para franquias, busca a certeza de que todo o seu negócio está alinhado às exigências legais, protegido contra riscos de mercado e de que o processos da sua empresa está devidamente ajustados visando o seu crescimento.